Um dos problemas mais comuns em processos de execução e cumprimento de sentença é a cobrança de valores que já foram pagos, total ou parcialmente, pelo devedor. Isso pode acontecer por desatualização da planilha de cálculo apresentada pelo credor, por erro no lançamento de pagamentos ou, em casos mais graves, por má-fé.
Quando isso ocorre, o instrumento adequado para se defender é a impugnação ao cumprimento de sentença ou os embargos à execução, conforme o tipo de título que está sendo executado. Nessas peças, o devedor apresenta ao juízo os comprovantes de pagamento, extratos bancários e demais documentos que demonstrem a quitação, total ou parcial, da dívida cobrada.
Organizar essa documentação de forma clara — cruzando cada comprovante com a parcela ou período a que se refere — é essencial para que o juiz consiga visualizar rapidamente a divergência entre o valor cobrado e o valor realmente devido. Uma planilha bem estruturada, acompanhada dos documentos comprobatórios, costuma ser decisiva para o resultado da disputa.
Se você identificou uma cobrança que não bate com os valores que já pagou, não deixe para resolver depois da penhora. Buscar orientação jurídica assim que for citado em uma execução aumenta as chances de reverter cobranças indevidas antes que gerem prejuízos maiores.
